Um mandato coletivo

  • 16 de Março de 2017

Num pequeno município de Goiás, cinco pessoas ocupam conjuntamente um mandato de vereador. Querem mudar a política por dentro do legislativo e para além do dele, promovendo a mobilização cidadã

Tempos difíceis para os sonhadores. As eleições de 2016 sacramentaram uma derrota acachapante para o campo progressista. Mas também nos tempos de escuridão é que pequenas luzes podem brilhar mais e indicar caminhos até então desconhecidos.

Um deles foi a iniciativa do Mandato Coletivo, que conseguiu ser eleita para a Câmara Municipal de Alto Paraíso, município de Goiás. Cidade conhecida pelas belezas naturais da Chapada dos Veadeiros e por atrair turistas e também novos moradores em busca da tranquilidade e misticismo da região, agora é berço de uma experiência que pode inspirar novas iniciativas Brasil adentro.

A proposta política surgiu em São Paulo a partir do Movimento Ecofederalista, de caráter anarquista, e foi levada ao município goiano por João Yuji. “O Movimento Ecofederalista foi criado com a finalidade de ser um núcleo de coesão ideológica suprapartidário com princípios e diretrizes simples, objetivos, pragmáticos e revolucionários, e que ocupe espaços em todos os partidos políticos”.

Assim, João buscou pessoas com perfil que pudessem interessar por uma experiência como essa. Ivan Diniz, artista e guia turístico, Luiz Paulo Veiga, empresário na área de turismo, a bióloga Laryssa Galantini e Sat Om, mestre em Química e pesquisador em Agroecologia da UnB Cerrado, toparam a empreitada.

O grupo se juntou e cada um ficou responsável por uma área, correspondente a seu campo de atuação e experiência: João na parte jurídica, Ivan em cultura e eventos, Laryssa em Meio Ambiente, Luís em turismo e Sat em educação e agroecologia. “Estas áreas não foram definidas e sim foram incorporadas pelo reconhecido trabalho de cada integrante. Assim durante o mandato estaremos dando continuidade as nossas antigas ações, de representação de seguimentos (guias, pousadeiros, professores e educadores, ambientalistas, agricultores familiares, etc) e seus anseios”, explica o Professor Sat.

Uma gestão coletiva

A proposta do mandato coletivo de ampliar o conceito de representação política esbarra na rígida legislação eleitoral e da democracia representativa brasileira. Começou com a eleição de como se candidatar, no que o grupo foi pragmático e conseguiu se eleger numa coligação de partidos, concorrendo pelo PTN, partido que acolheu a proposta.

No papel, a candidatura não diferia de qualquer outra, pois leva no registro o nome de João Yuji e número designado no partido. Durante a campanha tiveram que preparar o material explicando que ao votar no número correspondente apareceria o nome e foto de João, mas que o voto era para o Mandato Coletivo.

Na prática, o grupo construiu e assinou um documento entre todos que regulamentou os trabalhos do grupo integrante do mandato: todas as decisões são tomadas coletivamente, buscando sempre o consenso e votando apenas quando esgotadas as possibilidades de alcançá-lo. “A tomada de decisões dentro do Mandato Coletivo tem sido de forma democrática, cada um tem espaço e tempo para expor suas colocações, dúvidas e encaminhamentos. Procuramos nos reunir semanalmente para ajustar as agendas, e fazer planejamento”, explica SAT.

No caso da participação em comissões e debates e votações no plenário, João é quem representa o grupo, já que pela lei apenas ele seria o “portador” do mandato. Porém as decisões são feitas entre todos. Em caso de votações surpresa, sem tempo para reuniões prévias, os outros integrantes do Mandato Coletivo opinariam sobre o voto do mandato levantando a mão, já que acompanham as sessões da Câmara como é direito de qualquer cidadão.

Segundo João Yuji, o grupo pretende positivar no regimento interno da Câmara a oficialização do Mandato Coletivo, porém relata que logo de início há algumas dificuldades na relação com outros mandatários, mostrando que a proposta inovadora incomodou a política mais tradicional. “Os vereadores da legislatura anterior criaram entraves para nós no regimento interno no apagar das luzes, e os vereadores atuais nos tratam como inimigos, vetando nossa participação nas comissões importantes e nas reuniões dos vereadores fora das sessões”. O mandato atualmente ocupa a presidência da Comissão de Participação Popular e a relatoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.

Para reverter a situação, o grupo pretende reforçar a participação popular, incentivado a presença da cidadania na Câmara durante as sessões. Além disso, o mandato promoveu em fevereiro um curso sobre elaboração de projetos de lei e funcionamento da Câmara Municipal. “O apoio popular, a pressão política do povo, e a instrução do povo sobre o funcionamento das instituições são imprescindíveis para o sucesso do mandato”, justifica Yuji.

Laryssa Galantini aponta as prioridades definidas pelo grupo para sua atuação no parlamento: “Nossos eixos de trabalho são principalmente aqueles voltados para o fortalecimento da câmara legislativa, aumentar a participação popular nas sessões, elaborar projetos de lei que fortaleçam iniciativas populares, diminuam a desigualdade social, endureçam as leis ambientais e leis que favoreçam uma economia forte e sustentável”. Para dar apoio ao projeto, também estão sendo estruturados grupos de trabalho (GTs) para as áreas financeira e de comunicação.

Para além da institucionalidade

Além de trazer a população para dentro do parlamento, o Mandato Coletivo também planeja se expandir para além do institucional apoiando e participando de iniciativas que fortaleçam a cidadania e a atuação conjunta de entidades da cidade em busca de um bem comum por meio de atividades educativas, ambientais, culturais ou sociais.

A primeira dessas ações ocorreu no dia 4 de fevereiro, com a realização do primeiro Mutirão do Paraíso, junto com outras organizações, com objetivo de revitalizar o espaço público por meio da reforma de uma das praças da cidade. Cerca de 100 pessoas passaram durante o dia para ajudar em alguma função, como pintar bancos, plantar mudas, revitalizar o coreto e os brinquedos das crianças. “Estabelecemos que todo segundo fim de semana de cada mês será realizado esse tipo de atividade. Ainda este ano, pretendemos revitalizar outros espaços, plantar mudas em áreas de nascente, realizar e apoiar eventos culturais para jovens e crianças. Portanto, temos muito trabalho pela frente!”, afirma Larissa

O grupo ainda realiza mobilização junto a diversas entidades buscando ampliar o diálogo com segmentos da sociedade civil para poder encaminhar suas demandas no legislativo municipal e incentivar que assumam cadeiras como representantes nos diversos conselhos municipais.

Em Alto Paraíso, o salário de vereador é de R$ 5 mil reais e não conta com verba para assessores. Como o trabalho é dividido e cada integrante do mandato continua em suas funções anteriores, o grupo trabalha de forma voluntária e destina esse recurso para apoiar e fortalecer as ações da cidadania.

De acordo com João, além de cobrir alguns custos operacionais dos projetos e as despesas necessárias para a boa comunicação do mandato, o foco do recurso é apoiar iniciativas que fortaleçam a autogestão popular das atribuições que são do estado e das grandes empresas, com o intuito de extinguir a longo prazo sua necessidade.

Superar a velha política

João Yuji afirma que o Mandato Coletivo de Alto Paraíso pretende se articular com outras iniciativas similares em outras localidades.

Se tiver sucesso nesse pequeno município goiano, a iniciativa pode crescer em Alto Paraíso e o exemplo pode se expandir para outros lugares. “O espaço que abrimos instruindo o povo sobre o funcionamento da máquina pública o traz para mais perto da política, escancarando as mazelas da velha política, e a consciência sobre a forma de funcionamento da máquina atrai mais pessoas bem intencionadas para atuar neste meio”, considera Yuji.

Para ele, o objetivo fundamental é manter a cadeira ocupada na Câmara e expandir este espaço em 2020, renovando os mandatários e mantendo a proposta do mandato coletivo.

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Para saber das ações do Mandato Coletivo, acompanhe a fanpage: facebook.com/mandatocoletivoaltoparaiso.


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