Transparência nas Contas Públicas

  • 03 de Novembro de 2015

Em Outubro, o Governo Federal anunciou que o Superávit primário informado na posse do Ministro da Fazenda, em Janeiro/2015, de 1,2% do PIB, será alterado para Déficit de 0,9% do PIB.

Ora! Passaram-se 10 meses para 2 Ministérios – Fazenda e Planejamento, identificarem ou informarem publicamente a situação da conta primária do governo Federal? Ou os técnicos não tinham essas precisões identificadas, até então. Nas duas situações a decisão do Governo é muito grave sob o ponto de vista econômico-financeiro para o País.

Os técnicos dos dois Ministérios são altamente qualificados, com formação Superior e pós-graduação, então o que podemos esperar de um governo que utiliza viés político para informar seus números publicamente! A publicação do governo sobre o resultado da conta primário, há 2 meses do final do exercício fiscal, é extremamente comprometedora sobre o ponto de vista de credibilidade de informações, sem analisar o aspecto econômico do resultado, que é outra analise.

Fazendo uma analogia simplista das instituições que tratam essas funções no Governo Federal. O Ministério da Fazenda e como uma tesouraria de uma pessoa jurídica, os eventos que geram obrigações e direitos já aconteceram, só estão no Ministério para ser operacionalizados. As intervenções devem ser realizadas nos ministérios que geram esses eventos, através de política econômica do governo, que nós parece não existir ou no mínimo só aparece sua ineficiência.

A RAiZ repudia a utilização de viés político na transparência das informações do resultado do Superávit ou déficit primário, informado pelo Governo Federal nesse mês.


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