Bem comum e Bem viver em tempos de resistência ao neoliberalismo

  • 18 de Novembro de 2018

 

Bem comum e bem viver em tempos de resistência ao neoliberalismo

Marcelo Soares

 

    A realização praticamente simultânea em Brasília, em março de 2018, do Fórum Mundial da Água e do Fórum Alternativo Mundial da Água, espelha com nitidez o duro confronto dos nossos dias entre as corporações e os governos que se guiam pela lógica do lucro e as populações tradicionais e movimentos sociais que resistem a esta ofensiva neoliberal na defesa do bem comum e do bem viver, como uma forma alternativa de pensarmos a produção e a nossa relação com a natureza como um todo.

    Enquanto na 8ª edição do Fórum Mundial da Água (FMA), organizado pelo chamado Conselho Mundial da Água, que recebeu cerca de 85 mil participantes de 172 países diferentes, as corporações transnacionais, governos e ONGS vinculadas aos interesses do capital diziam buscar o aprimoramento da gestão e uso eficiente e sustentável da água, o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), reuniu 7 mil pessoas de 450 organizações nacionais e internacionais representantes de trabalhadores da cidade e do campo e dos povos e comunidades tradicionais, reafirmando claramente que a  água não é uma mercadoria e a defesa ao direito de acesso a água para todos os povos.

     Na sua declaração final, o Fórum Alternativo Mundial da Água deixa claro o caráter dos interesses do Fórum organizado pelos governos e corporações na privatização, mercantilização e titularização da água e identifica as estratégias dos governos, parlamentos, judiciários, agências reguladoras e demais estruturas jurídico-institucionais para uma clara ofensiva ideológica na mídia, buscando criar uma hegemonia contrária aos bens comuns e favorável à sua transformação em mercadorias.

 

      E é justamente essa ofensiva ideológica do neoliberalismo e da resistência aos seus avanços através da defesa do bem comum e bem viver que procuramos abordar neste artigo, o que exige uma definição desses conceitos e das suas implicações para o modelo de sociedade em que desejamos viver neste início de século XXI.

      O termo neoliberal foi cunhado em uma reunião em Paris, em 1938. Entre os participantes, estavam dois homens que posteriormente definiram a ideologiaLudwig von Mises e Friedrich Hayek. Ambos eram exilados da austríacos e viam a  socialdemocracia e o desenvolvimento gradual do Estado de bem-estar social como manifestações de coletivismo que ocupavam o mesmo espectro que o nazismo e o comunismo.

      O neoliberalismo como passou a ser definido a partir da década de 1980, implica em políticas de liberalização econômica, como as privatizações, austeridade fiscal, desregulamentação, livre comércio e a diminuição do peso do estado na economia em benefício de um fortalecimento do setor privado.

 

     A própria caracterização de um conjunto de medidas econômicas como sendo neoliberais já envolve uma crítica à essas políticas, fazendo parte de um confronto ideológico que vem desse a sua implantação na ditadura de Pinochet, passando pelos governos de Margaret Thatcher e Ronald Reagan e, no Brasil, com o governo FHC, que executou as maiores privatizações da nossa história, a da Companhia Vale do Rio Doce e a Telebrás.

 

    Após a queda do muro de Berlim o FMI (Fundo Monetário Internacional) faz uma grande ofensiva de defesa das políticas neoliberais como a solução para a redução da pobreza e da desigualdade ao nível mundial, o que segundo estudo da ONU (Organização das Nações Unidas) publicado em 2007 acabou não ocorrendo: "a repartição da riqueza mundial piorou e os índices de pobreza se mantiveram sem mudanças entre 1980 e 2000". (1)

 

     Apesar dos resultados econômicos e sociais não terem correspondido às suas próprias expectativas, os defensores do neoliberalismo seguem em sua pregação, afirmando que ne verdade esse resultado adverso ocorreu em virtude das suas propostas não terem sido adotadas com o rigor que mereciam, assim como beneficiando-se da ausência de propostas alternativas no campo das esquerdas, principalmente com o fracasso das sociais-democracia europeias adeptas do Welfare State.

 

      Na América Latina a contraposição ideológica ao neoliberalismo fez-se na virada do século através do Fórum Social Mundial, que teve sua primeira edição em 2001, em Porto Alegre, simultaneamente ao Fórum Econômico Mundial de Davos, que é financiado por mais de mil multinacionais justamente para a melhoria e expansão do modelo neoliberal.

 

       Articulados em torno da consigna de que um outro mundo é possível, a diversidade de ONGs e movimentos sociais que construíram o Fórum Social Mundial, assim como as organizações e partidos de esquerda que ali se faziam presentes, não apenas fizeram a resistência, mas fortaleceram uma alternativa que esteve na base dos chamados governos progressistas que se estabeleceram em nosso continente no início do século XXI, principalmente no Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador e Venezuela.

 

       Frutos de um ascenso das lutas sociais no continente, estes governos foram responsáveis ao longo de uma década e meia por alijarem do poder as velhas oligarquias, limitarem a influência dos Estados Unidos na região a partir de uma articulação regional e, sobretudo, garantirem uma grande diminuição da pobreza através de políticas de complementação de renda. Mas hoje, após o que está se denominando como fim do ciclo progressista na América Latina, especialmente com a vitória de Macri nas eleições presidenciais argentinas e o golpe parlamentar que depôs a presidente Dilma no Brasil, faz-se uma avaliação também dos equívocos destes governos e da sua incapacidade em romper efetivamente com as políticas neoliberais.

 

      Segundo Fábio Luis Barbosa dos Santos, professor de relações internacionais da UNESP (Universidade Federal de São Paulo), esses governos foram até mesmo funcionais à reprodução do neoliberalismo:

 

      “Cada situação tem sua particularidade, mas há um padrão que podemos observar: são governos que se elegeram com uma retórica de enfrentar e superar o neoliberalismo, mas que logo transformaram a sua perpetuação no poder como um fim em si. E, ao fazer isso, de um lado, abriram mão de atacar a raiz dos problemas e, de outro lado, entregaram-se às práticas da política convencional, como o marketing político, a política mercantil – aquela negociação do “toma lá, dá cá” –, uma série de práticas que consolidam um distanciamento completo, um abismo entre o que acontece nos parlamentos e os anseios do conjunto da população.” (2)

 

      Beneficiários de uma grande elevação nos preços das commodities, especialmente devido aos fantásticos índices de crescimento chinês, estes governos não romperam com o extrativismo e em alguns casos até mesmo o acentuaram, com graves danos ambientais e às suas populações tradicionais, além de não alcançarem uma substantiva redistribuição da riqueza em suas sociedades justamente por não realizarem mudanças estruturais e limitarem-se à políticas paliativas de enfrentamento à pobreza.

 

      Mas para os efeitos desta nossa reflexão sobre o fortalecimento do bem comum e do bem viver enquanto alternativas ao neoliberalismo, interessa-nos analisar principalmente as contradições presentes nos governos da Bolívia, Equador e no Brasil em relação aos seus povos indígenas, pois encontramos aí o esgotamento de uma visão mais desenvolvimentista das nossas esquerdas e o surgimento de alternativas que podem efetivamente contrapor-se não apenas ao neoliberalismo, mas à própria lógica do sistema capitalista.

 

      Os governos de Rafael Correa no Equador e Evo Morales na Bolívia são os que mais avançaram na formulação de uma alternativa anticapitalista a partir da visão de mundo dos povos indígenas: o bem viver. E tomamos como base a obra de um dos principais ideólogos da chamada Revolução Cidadã no Equador, Alberto Acosta, ex-Ministro das Minas e Energia e coordenador dos trabalhos da primeira Assembleia Nacional Constituinte do planeta a reconhecer os direitos da natureza, nossa mãe terra. (3)

 

       Como alguém que esteve no centro dos debates e das ações do governo equatoriano, tendo inclusive rompido com Rafael Correa por este não concretizar a visão formulada nesta nova constituição equatoriana, Alberto Acosta mais do que ninguém compreendeu todas as possibilidades contidas nesta visão biocêntrica da natureza como sujeita de direitos, mas também no que ela implica em termos de mudanças na nossa própria concepção de estado ou de desenvolvimento. Segundo ele, isso é o que diferencia a constituição equatoriana de 2008 da constituição boliviana aprovada em 2009 que ainda defende a industrialização dos recursos naturais, ficando presa às ideias clássicas do progresso, baseadas na apropriação da Natureza.

 

      Mas o que significa mesmo o bem viver, sumak kawsay (kíchwa) ou nhandereko (guarani)? Podemos identificar nesta concepção de mundo uma série de características, mas entendemos que o que a define é justamente uma relação de harmonia com a Natureza, reciprocidade, relacionalidade, complementaridade e solidariedade entre indivíduos e comunidades. A partir destas características fica patente a sua diferenciação em relação às nossas relações dentro do sistema capitalista, em que predomina uma relação de exploração predatória da natureza e de individualismo e exploração do homem pelo homem. E fica escancarada também uma crítica à visão ainda majoritária das correntes de esquerda, presas ao fetiche do desenvolvimento das forças produtivas a qualquer preço, que tanto no Equador, como na Bolívia e no Brasil fizeram com que os governos dito progressistas levassem adiante projetos extrativistas e obras totalmente predatórias da natureza e atentatórias aos direitos dos seus povos tradicionais. Segundo Alberto Acosta:

 

      “O bem viver propõe uma cosmovisão diferente da ocidental, posto que surge de raízes comunitárias não capitalistas. Rompe igualmente com as lógicas antropocêntricas do capitalismo enquanto civilização dominante e com os diversos socialismos reais que existiram até agora – que deverão ser repensados a partir de posturas sociobiocêntricas e que não serão atualizadas simplesmente mudando seus sobrenomes. Não esqueçamos que socialistas e capitalistas de todos os tipos se enfrentaram e ainda se enfrentam no quadrilátero do desenvolvimento e do progresso.” (4)

 

      O bem viver antes de ser um conceito, tal como tem sido debatido nos meios acadêmicos, é uma vivência, a afirmação de um modo de vida que se contrapõe ao “viver bem” capitalista, em que os indivíduos vivem em estado de competição sob o jugo da propriedade privada dos meios de produção e a realização pessoal se dá em função da exploração e não da comunhão com os outros indivíduos. E é justamente como afirmação de resistência ao capitalismo que o bem viver tem sido adotado por setores de uma nova esquerda ainda em construção no Brasil, como na RAiZ – Movimento Cidadanista - um partido movimento em formação desde o final de 2014 - e nos setores ecossocialistas do PSOL, além de grupos da igreja católica como o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), que mantém forte vinculação com as lutas dos povos indígenas em nosso país, lutas que se fortaleceram nos últimos anos com a não demarcação de suas terras e os projetos de hidrelétricas em áreas já ocupadas por eles, das quais o maior e pior exemplo é a Usina de Belo Monte, construída no Xingu pela ex-presidente Dilma Roussef.

 

       Mas junto com a afirmação do bem viver, a Constituição equatoriana de 2008 é considerada um marco por ter avançado no reconhecimento da natureza como um sujeito de direitos, superando a visão antropocêntrica do direito humano a um ambiente saudável pela afirmação dos direitos da natureza:

 

      “A natureza ou Pacha Mama, onde se reproduz e se realiza a vida, tem direito a que se respeite integralmente sua existência e a manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estruturas, funções e processos evolutivos. Toda pessoa, comunidade, povo ou nacionalidade poderá exigir da autoridade pública o cumprimento dos Direitos da Natureza. Para aplicar e interpretar estes direitos, serão observados os princípios estabelecidos na Constituição.” (5)

 

      A partir da Constituição equatoriana se estabeleceu um amplo movimento por uma Declaração Universal dos Direitos da Natureza, da qual o governo boliviano de Evo Morales tem sido o principal impulsionador, com a convocação em 2010 da Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e o Direitos da Mãe Terra e tendo obtido na ONU a declaração da água como um direito humano fundamental.

 

      O bem viver implica pois, segundo Acosta, em uma desmercantilização da natureza e a subordinação da economia à ecologia, o que implica no próprio questionamento das visões de progresso e desenvolvimento que embalaram a modernidade, assim como os projetos da esquerda latino-americana que em nome da redução da pobreza submeteu-se ao extrativismo predatória dos seus recursos naturais.

 

       E é a partir desta visão de desmercantilização da água, da terra e do ar, entendidos como bens comuns, patrimônios de todo ser vivo, que podemos propor uma outra forma de organização social, que utilize estes recursos de uma forma compartilhada e recurso, sem visar o lucro que caracteriza a sua exploração sob o jugo capitalista. Questionar essa visão significa, entretanto, como falamos anteriormente, esta aliança entre ciência, direito e economia que construiu a modernidade e ainda justifica a apropriação privada desses bens e detrimento da sua utilização comum.

 

       O fato de localizarmos a origem desta mercantilização dos bens comuns na sua apropriação privada afasta-nos também da sedução da economia verde, que acredita superar os atuais problemas ambientais por uma humanização do capitalismo, gerando novos mercados a partir de uma relação inovadora com a natureza e os bens ambientais. Na verdade, ONGS ambientais vinculadas à economia verde acabam subordinando-se à lógica neoliberal que compreende os bens comuns como bens de mercado, admitindo a sua apropriação privada e nome de critérios de eficiência e mesmo de uma suposta sustentabilidade ambiental. Não à toa essas ONGS constituíram boa parte do público presente aos debates do Fórum Mundial da Água organizado pelos governos e corporações e não no Fórum Alternativo, onde se encontravam justamente as maiores vítimas dessa concepção, os povos tradicionais.

 

        Isso nos remete ao debate cada vez mais necessário do ecossocialismo, enquanto uma alternativa que se contrapõe não apenas ao sistema capitalista, como ao chamado socialismo real que manteve uma lógica produtivista e predatória da natureza. Segundo Michel Lowy:

    

       “O projeto ecossocialista implica uma reorganização do conjunto do modo de produção e de consumo, baseada em critérios exteriores ao mercado capitalista: as necessidades reais da população e a defesa do equilíbrio ecológico. Isto significa uma economia de transição ao socialismo, na qual a própria população – e não as leis do mercado ou um “burô político” autoritário – decide, num processo de planificação democrática, as prioridades e os investimentos. Esta transição conduziria não só a um novo modo de produção e a uma sociedade mais igualitária, mais solidária e mais democrática, mas também a um modo de vida alternativo, uma nova civilização, ecossocialista, mais além do reino do dinheiro, dos hábitos de consumo artificialmente induzidos pela publicidade, e da produção ao infinito de mercadorias inúteis.” (6)

 

      O resgate do ecossocialismo, assim como do bem viver, é fundamental para fugirmos das ciladas do neoliberalismo que se constrói justamente pela ausência de alternativas que se contraponham à glorificação do mercado como fonte de prosperidade econômica, já que os países do chamado socialismo real se reduzem a competir com indicadores de crescimento, mas mantendo uma relação instrumental com a Natureza.

 

      Mas além desta releitura do marxismo implicada no ecossocialismo e do resgate de uma concepção ancestral dos povos ameríndios, o bem viver, faz-se necessária uma visão que se contraponha ao neoliberalismo e sua razão privada na própria atividade política, resgatando-a em seu objetivo original de busca do bem comum, ou da felicidade na polis.

 

     Em busca de uma visão que se contraponha ao neoliberalismo neste início de século XXI, em que ele retoma seu protagonismo nos corações e mentes, interessa-nos uma definição mais ampla do bem comum, não apenas contrária à apropriação privada dos chamados recursos naturais e de todos os bens coletivos que se encontram na mira das privatizações, mas que afirme o que François Houtart denomina como o “bem comum da humanidade”:

 

    “De fato, este conceito distingue-se do de “bens comuns” por seu caráter mais geral, envolvendo os fundamentos da vida coletiva da humanidade no planeta: a relação com a natureza, a produção da vida, a organização coletiva (política) e a leitura, a avaliação e a expressão do real (cultura). Não se trata de um patrimônio, como no caso dos “bens comuns”, mas de um estado (de bem estar, de "bem viver”) resultantes de todos os parâmetros da vida dos seres humanos, homens e mulheres, na terra. Distingue-se também da noção de “Bem comum”, em oposição ao “bem individual”, tal como é definido na construção dos Estados, ou seja, da “res publica”, mesmo se o conceito de “bens comuns universais’ tenha sido introduzido pelo Pnud em seu relatório de 1999. O conceito de “Bem Comum da Humanidade” inclui a produção e a reprodução da vida na escala de toda a humanidade. É, finalmente, da vida e da sua capacidade reprodutiva.” (7)

 

    Essa visão de bem comum da humanidade associada às de bem viver e ecossocialismo nos permute repensar todas as ideias de progresso e desenvolvimento que embalaram os sonhos da modernidade e se encontram na base da acumulação capitalista e mesmo da visão de desenvolvimento das forças produtivas sob o marxismo leninismo. Mas permite-nos também pensar novas possibilidades de superação do capitalismo por fora de suas lógicas de mercantilização, as quais se encontram na base da economia verde, que se nega a dar o passo necessário para a superação da barbárie capitalista, ou seja, a ênfase no valor de uso e não no valor de troca.

 

     Trata-se, pois, no atual contexto de exacerbação do neoliberalismo, principalmente no Brasil após o golpe de 2016, de combinar a resistência aos processos de privatização de todo tipo de bens comuns, incluídas aí empresas e instituições como a Petrobrás, Eletrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, com a semeadura de um outro projeto de país e de mundo, outra forma de vida e relação com a mãe terra.

 

      Esta semeadura do bem viver e do bem comum felizmente já se faz presente não apenas no mundo acadêmico, mas em coletivos e organizações de esquerda que estão fazendo a autocritica necessária dos governos progressistas em nosso continente, particularmente à visão predatória de desenvolvimento responsável pelo estímulo à mineração e aos grandes projetos hidrelétricos, dos quais Belo Monte é o mais triste exemplo.

 

      Em março de 2015 foi lançada a Carta Cidadanista, que contém os princípios da RAiZ -  Movimento Cidadanista, um coletivo nacional de ativistas que pretendia legalizar-se enquanto um partido movimento, mas a partir das dificuldades de se legalizar enquanto partido político optou recentemente por continuar como um movimento na semeadura dos seus três princípios básicos, o ubuntu, o bem viver e o ecossocialismo. A partir dessas três sementes a Carta Cidadanista afirma a necessidade de reconstrução dos sentidos do bem comum:

 

    “A crise política, moral e ética que as sociedades contemporâneas atravessam, pe resultado do abandono dos ideais do Bem Comum, que foram sendo substituídos por práticas privatistas, desde o campo econômico, social, cultural e político. Exemplos no Brasil: a lama mineral que destrói o rio Doce; a corrupção desmedida, escancarada, cínica; as negociatas com cargos púbicos, leis e bens que deveriam servir a todos. Resgatar os sentidos do Bem Comum, portanto, é condição primeira para o bem estar e a felicidade toda a sociedade.” (8)

 

     E o mais importante é que esta construção vem sendo feita de baixo para cima, na articulação das lutas dos povos indígenas e quilombolas, que são as maiores vítimas do avanço do agronegócio sobre suas terras, com a cumplicidade dos governos federal e dos estados e de uma justiça comprometida com os interesses das nossas elites. A experiência do Fórum Alternativo Mundial da Água representa um bom exemplo de como se articular as lutas concretas desses povos com uma visão de mundo anticapitalista, que proponha não uma reconfiguração mais humana desse modo de produção, mas a sua superação por uma forma de organização social e de vida radicalmente democrática e justa, que só será possível como uma construção coletiva de todas e todos que ainda acreditam e lutam por um outro mundo possível.

 

 

 

   

 

    

REFERÊNCIAS

 

 

1 – Agência EFE (10 de fevereiro de 2007). Globalização não reduz desigualdade e pobreza no mundo diz ONU. Folha de São Paulo

 

2 – Instituto Humanitas Unisinos. Entrevista com Fábio Luís Barbosa dos Santos. Os  governos ‘progressistas’ da América Latina foram funcionais à reprodução do neoliberalismo

 

3 – Acosta, Alberto. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia Literária. Elefante. 2016.

 

4 – Acosta, Alberto. pg. 72

 

5 – Acosta, Alberto. pgs. 131, 132.

 

6 – Blog da Boitempo. Entrevista com Michael Löwy. 01/03/2011

 

7 – Houtart, François. Dos bens comuns ao “bem comum da humanidade”. Bruxelas: Fundação Rosa Luxemburgo. 2011. pgs. 8 e 9.

 

9 – RAiZ – Movimento Cidadanista. Carta Cidadanista. www.raiz.org.br

 

 

Marcelo Soares é sociólogo, ativista da ecologia e dos direitos humanos e um dos fundadores da RAiZ – Movimento Cidadanista.

 

Este artigo foi incluído na coletânea Em defesa do bem Comum organizada ela APCEF/RS e lançada pelo Tomo Editorial


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