A luta pela cultura pede também luta pelos direitos humanos

  • 20 de Maio de 2016

Por Fernanda Vallim Martos*

Tenho visto uma grande mobilização em torno da incorporação do Ministério da Cultura ao da Educação. A principal queixa dos defensores do MinC é que a cultura é um dos pilares da sociedade, sendo considerada por Célio Turino tão estratégica quanto a defesa de nossas fronteiras. Sim, está correto. A cultura não é bem material que possa ser contabilizado, ela não tem um valor em si, ela tem muito mais: possui dignidade inerente. E possui tal dignidade porque é produção humana. A preciosidade da cultura reside no fato de que é expressão viva do pensar e agir humanos, ao mesmo tempo que instiga-nos ao desenvolvimento e aprofundamento. Essa “ciranda” só pode ser percebida dessa forma quando a vida humana está no foco principal. Sim, lutar pela cultura, portanto, é lutar pelo direito humano à expressão e desenvolvimento pessoal e coletivo. Acolher e defender a diversidade das expressões culturais é defender a humanidade em todas as suas belas variantes.

Portanto, a luta pela cultura, sua difusão e livre desenvolvimento, tem um fundo de luta por direitos humanos. Mas não é a luta pelos direitos humanos em si. Muito tem-se falado a respeito da fusão do MinC, mas pouco sobre o retrocesso que representa a fusão do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (MMIRDH) ao Ministério da Justiça. Ao acessar a Wikipédia, vejo que o MMIRDH já encontra-se “extinto”. Ali, na descrição de atuação, consta uma importante informação: uma das atribuições do MMIRDH era “coordenar a política nacional de direitos humanos, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3)”.

O PNDH 3 é um avanço (senão o maior deles) para a luta pelos direitos humanos no Brasil. Considerado amplo e pioneiro, o PNDH 3 não deveria apenas nortear uma política nacional de direitos humanos, ele deveria sim ter o lugar de norteador da criação e implementação de qualquer política pública desse pais, pois os direitos humanos são a origem de todos os demais. São os únicos de caráter universal, indivisível e interdependente. Se o PNDH 3 já não encontrava seu lugar de prumo, de linha guia quando havia um Ministério especial para cuidar de questões relacionadas aos Direitos Humanos, imagine agora, ocupando o lugar de sub pasta?

Nesse sentido, também é sintomático que as lutas – sim, legítimas – que se encampam nesse momento “esquisito” em que vivemos, se dêem por setores e não enxerguem a amplitude do problema que, como dizia Nelson Rodrigues, é “o óbvio ululante”: não havendo respeito a vida, ao ser humano e à sua dignidade, não poderá haver respeito à cultura.

Que possamos voltar-nos à raiz do problema: todas essas lutas são a mesma luta, e deveriam colocar a vida humana em primeiro plano. Nossa maior e mais árdua batalha é para que os direitos humanos sejam o centro ao redor do qual orbite todos os olhares da sociedade brasileira. Só assim ela poderá ser chamada de justa e igualitária e honrar as palavras de nosso belo hino “Dos filhos deste solo és mãe gentil”.

Pedindo um olhar especial e profundo para essa questão, despeço-me, com carinho,

Fernanda Vallim Martos

ONG Rio de Paz/SP


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